Recriação do Ministério da Cultura, fortalecimento de leis de incentivo e descentralização estão entre as propostas para o setor, um dos que mais sofreu com a pandemia.
A cultura foi um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19: um estudo divulgado pelo IBGE em dezembro de 2021 mostrou que em 2020 o número de trabalhadores na área caiu 11,2%, uma queda maior do que a da economia geral, que reduziu 8,7%. Foram mais de 600 mil vagas perdidas na área. Além disso, de acordo com a pesquisa, os investimentos federais em cultura foram os menores em 12 anos.
Entre as promessas estão a recriação do Ministério da Cultura – extinto em 2019 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e substituído pela Secretaria Nacional de Cultura, hoje subordinada à pasta do Ministério do Turismo –, o fortalecimento de leis de incentivo, como a Rouanet e a Aldir Blanc, e a implantação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, programa de gestão e orientação de políticas públicas para o setor.
Lula (PT)
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, coloca a cultura como estratégia para o processo da “reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável”. Para isso, o candidato defende o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento em políticas culturais.
- A proposta fala em criar condições para qualificação, ampliação e criação de políticas públicas para a cultura;
- Defende a implantação do Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização dos recursos;
- Potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica;
- Garantir a liberdade artística.
Jair Bolsonaro (PL)
No plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, a proposta é “ampliar e fortalecer a política nacional de cultura nacional.” De acordo com o projeto apresentado, a perspectiva do presidente é de que os investimentos no setor cheguem a R$ 30 bilhões:
- Perspectiva de triplicar o investimento na proteção dos patrimônios culturais do Brasil. O programa, no entanto, não explica como essa verba seria triplicada;
- O projeto indica o fortalecimento dos valores culturais e da gestão de políticas públicas para a cultura, seguindo as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído em 2010 e que foi prorrogado pelo presidente Bolsonaro até 2024;
- Estabelecer redes institucionais com a União, os estados e municípios e articulações com empresas do setor privado e organizações da sociedade civil;
- Priorizar e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, parte do PNC, que orienta e promove o desenvolvimento de políticas públicas para a cultura.
Ciro Gomes (PDT)
Em seu programa, o candidato PDT, Ciro Gomes, defende a reafirmação da identidade nacional por meio da cultura. De acordo com seu programa, o investimento será na democratização do acesso à cultura e sua expansão. Entre as suas propostas estão:
- Recriação do Ministério da Cultura;
- Regulamentação dos serviços de streaming como forma de garantir o investimento em produções locais e a visibilidade destes conteúdos nas plataformas;
- Criação da Internet do Povo, programa que vai financiar a compra de smartphones em 36 vezes sem juros para os mais vulneráveis. Não há informação no programa sobre como se daria o financiamento do projeto;
- A promessa é de que este projeto também ofereça cursos gratuitos de capacitação em informática e formação em games;
- Criação de espaços de fomento, desenvolvimento e interação, além de incentivos a manifestações culturais que promovam inclusão social e culturas periféricas de rua, como dança, slams e grafite.
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é citada em outra parte do programa, ao mostrar projetos para populações discriminadas. No programa, Ciro diz que vai destinar parte determinada do fomento para a população negra, como medida para ajudar a eliminar a discriminação e garantir direitos de todos.
Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet, do MDB, diz em seu plano de governo que a cultura deve ser tratada com atenção e por isso deve voltar a ser um ministério, para que seja possível articular estratégias de desenvolvimento e fortalecimento da economia criativa. Na lista de compromissos assumidos no plano de governo estão:
- Recriação do Ministério da Cultura;
- Fortalecimento de leis de incentivo à Cultura, como a Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei do Audiovisual;
- Expansão de espaços públicos como as bibliotecas, com foco na inclusão digital;
- Criação de programas de inclusão digital ao redor de bibliotecas e escolas;
- Assegurar que pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis;
- Com a coordenação do Ministério da Cultura, vai apoiar e promover o turismo com o objetivo de atrair visitantes e eventos para o país, em especial, aumentar o número de visitas aos museus e parques.
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Com informações do G1
