Essa decisão foi motivada pela existência de várias reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inspeções terão início nesta quarta-feira (31) e devem ser concluídas até sexta-feira (2).
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, ordenou uma inspeção extraordinária na 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato, e na 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Essa decisão foi motivada pela existência de várias reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As inspeções terão início nesta quarta-feira (31) e devem ser concluídas até sexta-feira (2).
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A Portaria n.32/2023 estabelece que a presidência do tribunal forneça um ambiente adequado para a inspeção, além de intimar pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional, que poderão comparecer à vara para prestar esclarecimentos à equipe do CNJ, caso necessário. A equipe designada para a correição, que será conduzida sob sigilo, é composta por três juízes auxiliares e três servidores da Corregedoria Nacional.
Durante a realização da correição, os prazos processuais não serão suspensos e os trabalhos na unidade deverão continuar normalmente. O objetivo dessa inspeção é fiscalizar e apurar os fatos relacionados à conduta de magistrados e desembargadores vinculados à vara judicial, em resposta às reclamações disciplinares apresentadas recentemente.
No dia 22, o juiz federal Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, incluindo a responsabilidade pelos processos da Lava Jato, por determinação do Conselho do TRF-4. Esse afastamento ocorreu devido a uma suspeita de que o juiz de 53 anos teria ameaçado o filho do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4.
Com o afastamento de Appio, a juíza Gabriela Hardt assume temporariamente a responsabilidade pelos processos da Lava Jato. Ela já havia substituído Sergio Moro em 2018, quando Moro deixou o cargo para ingressar no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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