Resultados do Censo 2022 revelam menor taxa de crescimento populacional, levantando questões sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de novas abordagens na distribuição de recursos.
Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram uma forte redução no ritmo de crescimento populacional no Brasil. Nos últimos 12 anos, a população do país aumentou de 191 milhões para 203 milhões de habitantes.
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No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média anual de crescimento foi de apenas 0,52%, a menor registrada na história. Essa tendência resultou em uma queda na população de muitos municípios, o que afeta diretamente o montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gerando reações políticas diversas.
Representantes de pequenas cidades têm manifestado descontentamento com a situação, embora algumas capitais, como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro, também tenham registrado redução populacional. O pesquisador Ricardo Ojima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acredita que o modelo atual está esgotado.
As capitais e grandes municípios dependem menos da distribuição do FPM, o que impacta mais os municípios menores com orçamentos mais dependentes dessa transferência de recursos. Com o crescimento populacional do Brasil em processo de estabilização, é esperado que muitos municípios comecem a perder população, exceto aqueles capazes de atrair movimentos migratórios específicos. Essa é a tendência geral há algum tempo, destaca Ojima.
Segundo o pesquisador, é necessário debater novas formas de distribuição que considerem outros fatores além do número de habitantes, diminuindo sua influência no cálculo. O modelo do FPM atualmente pressupõe um crescimento populacional infinito, o que não corresponde à realidade. Caso não haja uma revisão urgente, os municípios começarão a sofrer perdas periódicas, já que a tendência é sempre migrar para o coeficiente mais baixo.
O Censo Demográfico é realizado a cada dez anos no Brasil e é a única pesquisa domiciliar que abrange todos os municípios do país. Os dados coletados subsidiam a elaboração de políticas públicas e a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado devido à pandemia de covid-19 e a adversidades orçamentárias.
Com os atrasos, a distribuição do FPM ainda era baseada nos dados populacionais do Censo 2010. Esse fundo é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2022, foram distribuídos 146,3.
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