Projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica indica que os brasileiros podem enfrentar um aumento na conta de luz no próximo ano, superando a inflação projetada.
Na manhã desta terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta de energia dos brasileiros deve apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024. Essa estimativa supera a inflação projetada para o mesmo período, que é de 3,87%, conforme indicado por economistas consultados pelo Banco Central.
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No ano anterior, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras para 2023. Entretanto, o aumento observado foi de 5,9%.
Três fatores estão contribuindo para esse aumento na conta de luz:
- A energia contratada no mercado cativo, que se refere à situação em que o consumidor não pode escolher o fornecedor de energia e é obrigado a adquiri-la da distribuidora local.
- A expansão da rede de transmissão.
- A conta de subsídios, que tem registrado crescimento nos últimos anos.
A Aneel realiza ajustes anuais nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de aniversário de concessão. Esses reajustes levam em consideração diversos fatores, como os custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais da distribuidora e a inflação no período.
No ano de 2024, é previsto que os subsídios atinjam o valor recorde de R$ 37,2 bilhões, de acordo com a série histórica da Aneel. A maior parte desse montante, R$ 32,7 bilhões (88%), será suportada diretamente pelos consumidores de energia, através de encargos presentes nas contas de luz.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agrega os subsídios suportados pelos consumidores, conta com receitas provenientes de diversas fontes, incluindo multas aplicadas pela Aneel, recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas, valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público, recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), aportes do Tesouro Nacional e cotas pagas pelos próprios consumidores.
Ao longo dos anos, devido ao aumento da CDE e à redução da participação da União no fundo, os consumidores têm assumido a maior parte dos custos associados a esses subsídios.
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