Sobre a cultura do porte de arma no Brasil, Marcos compara a mentalidade americana, onde o acesso às armas é culturalmente aceito e até incentivado, com a realidade brasileira marcada por paradigmas e tabus associados às armas de fogo. Ele questiona se o Brasil, neste momento, estaria maduro para adotar uma postura semelhante à dos Estados Unidos.
O empresário aponta que a legislação em outros países, mencionando que o uso de arma de fogo em situações cotidianas, como discussões de trânsito, resulta em penalidades severas, dobrando as pernas. “Em outros países, se você usar uma arma de fogo durante uma discussão de trânsito, a penalidade será dobrada, incluindo ameaças. A lei é eficaz, pois aprendemos que chamar alguém de terrorista, mesmo uma pessoa sentada com uma bandeira durante uma manifestação, pode ser tratado como terrorismo, então também funcionária no Brasil”, disse.
Juan Gallardo destacou a complexidade de empreender na indústria bélica brasileira. ele abordou as dificuldades enfrentadas pelos empresários do setor, indicando que o mercado irregular persiste apesar das proibições, impactando negativamente o mercado legal.
Posse versus porte de armas
Gallardo esclareceu a distinção entre posse e porte de armas, salientando que a posse refere-se ao direito de ter a arma em casa ou no local designado, enquanto o porte permite o transporte da arma consigo. Ele destacou as diferenças culturais em relação ao porte, mencionando o exemplo do Texas, nos Estados Unidos, onde é exigido que as armas sejam carregadas de maneira visível. “A a posse é quando você tem a arma e o direito de tê-la em casa, na sua empresa ou no endereço que você escolher. Você precisa apresentar documentos para isso. Já o porte é quando você carrega a arma na cintura e anda com ela circulando. Em algumas partes dos Estados Unidos, como no Texas, as pessoas não podem andar com porte velado, precisam mostrá-lo externamente. Isso é diferente da cultura brasileira. Apesar de não proibirem, o mercado irregular continua funcionando. Infelizmente, o legal não está mais ativo, pois a legislação não é aplicada”, explica.
Requisitos para Posse de Armas no Brasil
O instrutor detalhou os requisitos necessários para adquirir legalmente uma arma no Brasil. Os principais pontos incluem a idade mínima de 25 anos, comprovantes de residência e renda, laudos de tiro e psicotécnico, além de compromissos documentados. É preciso assinar documentações de compromissos e pagar taxas à Polícia Federal. Além disso, é necessário comprovar o motivo da compra, seja para defesa pessoal ou outra razão específica.”
O empresário esclareceu que, atualmente, a Polícia Federal é a instituição responsável por autorizar a posse e porte de armas no Brasil. Ele discutiu a necessidade de realizar verificações e comprovações rigorosas, destacando a importância de um processo transparente. Além disso, mencionou as taxas associadas ao procedimento, ressaltando a necessidade de um compromisso financeiro para garantir a legalidade.
O instrutor ainda destaca a importância de iniciar a regulamentação das armas pelo Poder Judiciário, enfatizando a necessidade de abordar a questão dos crimes violentos. Ele compartilha dados alarmantes sobre mortes violentas e o aumento no registro de armas de fogo, ressaltando a complexidade da situação.
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