As mudanças nas alíquotas do ICMS impactarão diretamente os consumidores brasileiros, elevando os custos da gasolina, diesel e botijão de gás a partir de 1º de fevereiro
A partir de quinta-feira, 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás, devido à implementação de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovadas em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), as mudanças elevam a taxa de 18% para 20% sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha.
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O reajuste do ICMS resultará em um aumento de R$ 0,15 no preço por litro da gasolina. Com base na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do combustível no país deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No caso do diesel, a elevação será de R$ 0,12, levando o preço do diesel S-10 a ultrapassar novamente a marca dos R$ 6 por litro nos postos. Quanto ao gás de cozinha, a alíquota aumentou em R$ 0,16, resultando em um provável aumento do botijão de 13 quilos de R$ 100,98 para R$ 103,6.
Os novos valores representam o primeiro reajuste do ICMS após a alteração no modelo de cobrança do imposto, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS passa a ser cobrado em alíquotas em reais por litro, não mais como um percentual do preço estimado na bomba dos produtos.
A mudança no ICMS sobre os combustíveis, estabelecida durante a gestão de Bolsonaro, substitui o modelo anterior em que os estados definiam a alíquota, geralmente variando entre 17% e 23%. A nova abordagem visa uniformizar a cobrança do imposto em todo o país, estabelecendo uma alíquota fixa de 20% definida pelo Confaz.
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