Governador classifica medida como tentativa de prejudicar a população e promete mobilizar a sociedade e o Congresso contra a alteração no cálculo do fundo.
Após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar que o governo federal pretende alterar a fórmula de cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a proposta gerou reações negativas entre representantes do Executivo local. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), foi um dos principais críticos da medida, classificando-a como uma tentativa de prejudicar da população da capital.
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Ibaneis lembrou que a alteração já havia sido tentada no ano passado e que a medida foi rejeitada na ocasião. “Infelizmente, o governo federal insiste em tentar atingir a população do Distrito Federal. Tentaram no ano passado e não conseguiram. Agora, reapresentam essa medida absurda”, afirmou. O governador também destacou a importância de mobilizar a sociedade do DF contra a mudança. “Vamos debater e reunir a sociedade do Distrito Federal, juntamente com nossa classe política, para mostrar o quanto essa iniciativa é conveniente. Contamos com o apoio das lideranças do Congresso Nacional, com as quais manteremos um diálogo aberto”, enfatizou.
Além disso, Ibaneis sugeriu que a proposta do governo federal teria motivações políticas, afirmando que a alteração na fórmula de cálculo do fundo tem a intenção de enfraquecer o Distrito Federal. “Como não têm votos suficientes para ganhar as eleições em Brasília, querem nos colocar de joelhos”, completou.
A proposta de alteração do Fundo Constitucional do DF foi anunciada por Haddad durante uma coletiva de imprensa em que abordou, entre outros temas, o corte de gastos do governo federal e a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Segundo o ministro, a ideia é alinhar o reajuste do FCDF aos títulos utilizados para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que atualmente é corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida visa criar uma uniformidade nos critérios de reajuste entre os fundos regionais e o fundo do DF, o que, na visão do governo federal, evita distorções entre os entes federados.
Uma proposta de mudança deve ser formalizada por meio de um projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional e planejado ao longo de 2025, com emenda prevista para 2026. O governo federal busca, com essa reformulação, compatibilizar os reajustes do fundo do DF com a reforma tributária em andamento, além de manter as despesas obrigatórias dentro dos limites do novo arcabouço fiscal.
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Com informações do Correio Braziliense
Foto: Sucesso News
