Medida garante 50% de desconto na conta para famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência
A partir desta quarta-feira (11), a população mais vulnerável do Distrito Federal será contemplada com uma ampliação no programa de tarifa social de água e esgoto. A medida, que segue a orientação do governador Ibaneis Rocha, beneficiará 270 mil pessoas com um desconto de 50%. Desde 2020, o programa já atendeu cerca de 90 mil pessoas, de acordo com critérios estabelecidos pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). Agora, com a sanção da lei federal nº 14.898/2024, mais 180 mil moradores serão incluídos.
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O programa é destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo inscrito no Cadastro Único ou que tenham membros com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além do desconto na tarifa, os beneficiários têm acesso à autorização de custos para a instalação de água e esgoto nos imóveis.
“O governador Ibaneis Rocha, em parceria com a Caesb, está trabalhando para transformar a vida da população de baixa renda, diminuindo o valor da conta de saneamento básico, que é essencial para todos”, destacou Luís Antônio Reis, presidente da Caesb.
Impacto para as famílias
Moradora do Assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho, a dona de casa Odete Freitas, 51 anos, é uma das beneficiárias do programa. Desde março deste ano, sua residência está conectada à rede de água da Caesb. “A água tratada melhorou muito a qualidade de vida da minha família e dos vizinhos. Além disso, a tarifa social ajuda bastante com o custo de vida, que é muito alto. É um benefício importantíssimo para as famílias carentes”, afirmou Odete.
DF à frente na tarifa social
Desde 2020, cerca de 90 mil pessoas no DF já foram beneficiadas com o desconto de até 50% na conta de água e esgoto, conforme critérios estabelecidos pela Adasa. Esses critérios incluem beneficiários do Bolsa Família, famílias pobres ou extremamente pobres com renda de até R$ 218 meses inscritos no Cadastro Único e habitações coletivas da faixa 1 do Programa Morar Bem.
A tarifa social do DF se destaca por ir além das medidas previstas na legislação federal, que aplica o benefício na primeira faixa de consumo até 15 m³. No Distrito Federal, o desconto se estende para o consumo de até 30 m³.
Para ilustrar, um cliente que consumiu 16 m³ em outubro e pagou R$ 180, com a tarifa social pagaria apenas R$ 90.
Benefício automático
De acordo com Diego Rezende, superintendente de Comercialização da Caesb, as famílias que atenderem aos critérios do programa serão automaticamente incluídas com base no Cadastro Único. “Não será necessário que obtenham o benefício, mas é essencial que mantenham o cadastro atualizado e sejam responsáveis financeiros pelo imóvel residencial”, explicou.
A ampliação do programa reafirma o compromisso do governo em promover inclusão e qualidade de vida para os mais vulneráveis do Distrito Federal.
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