Decisão histórica reforça medidas de segurança nacional e pode encerrar operações do aplicativo nos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, manter a lei que proíbe o uso do TikTok no país, a menos que sua controladora chinesa, ByteDance, venda o aplicativo até domingo, 19 de janeiro. A medida foi justificada como essencial para proteger a segurança nacional, em meio a preocupações sobre o uso de dados de usuários pelo aplicativo e seus possíveis vínculos com o governo chinês.
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A decisão reflete o consenso entre os juízes de que a proibição não viola os direitos de liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Segundo a Suprema Corte, os riscos à segurança nacional são suficientemente graves para justificar a ação do governo.
A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Joe Biden, que optou por não intervir antes do prazo. A decisão final sobre qualquer negociação ou adiamento agora cabe ao presidente eleito, Donald Trump.
Sem uma reversão de última hora, o TikTok pode encerrar suas operações nos Estados Unidos, impactando milhões de usuários e criadores de conteúdo na plataforma. A ByteDance ainda não anunciou planos concretos de venda ou outros caminhos legais para evitar a proibição iminente.
O caso marca uma escalada nas tensões entre os EUA e a China e reforça o foco do governo americano em questões de privacidade e segurança cibernética. A decisão também sublinha a importância de desinvestimentos obrigatórios como uma ferramenta para lidar com preocupações de segurança nacional.
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