Proposta apelidada de ‘Lei Anti-Oruam’ gera debate sobre censura e liberdade de expressão
A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP) propôs um projeto de lei que visa proibir a contratação de artistas cujas músicas façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, especialmente em eventos voltados ao público infantojuvenil. A proposta gerou polêmica e ficou conhecida como “Lei Anti-Oruam”, em referência ao rapper carioca Oruam.
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Apesar de o nome do artista não ser citado no texto oficial da lei, a parlamentar deixou clara sua intenção ao criar um site com o mesmo nome da proposta e se manifestar em vídeos nas redes sociais afirmando que o objetivo é barrar apresentações do rapper na cidade de São Paulo. Oruam, que acumula milhões de ouvintes e é um dos nomes em ascensão no rap e no trap brasileiro, se manifestou contra a medida, alegando que se trata de uma tentativa de criminalizar o funk e o hip-hop.
A proposta reacendeu o debate sobre liberdade de expressão e censura na música. Enquanto defensores da lei argumentam que é necessário impedir que conteúdos que enaltecem o crime sejam financiados por recursos públicos, críticos apontam que a medida pode abrir precedentes para a censura de artistas e gêneros musicais que abordam a realidade das periferias.
Oruam, que frequentemente menciona suas origens no Morro do Alemão e sua história familiar nas letras, respondeu à polêmica afirmando que “a favela venceu faz tempo” e que a tentativa de impedi-lo de se apresentar apenas reforça o preconceito contra o rap e o funk. A discussão segue acalorada, com artistas, juristas e movimentos culturais se posicionando sobre os limites entre arte e discurso de ódio.
O projeto de lei ainda precisa passar por votação na Câmara Municipal de São Paulo antes de ser aprovado ou rejeitado. Caso avance, pode impactar diretamente a realização de eventos culturais na cidade e influenciar legislações semelhantes em outras regiões do país.
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