Presidente cobra medidas e esclarecimentos diante de denúncias que apontam continuidade de vigilância clandestina iniciada no governo anterior.
O Palácio do Planalto amanheceu em estado de alerta nesta quinta-feira (17), após revelações de que esquemas de espionagem clandestina promovidos por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal (PF), iniciados no governo de Jair Bolsonaro, teriam continuado em funcionamento mesmo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Segundo fontes ligadas à Casa Civil, o presidente Lula convocou uma reunião emergencial com os chefes dos dois órgãos e exigiu explicações claras e imediatas. O encontro, que ocorreu a portas fechadas, teve momentos de tensão, com cobranças diretas do presidente sobre a suposta continuidade das práticas ilegais de vigilância a opositores políticos, jornalistas e até servidores públicos.
As denúncias vieram à tona por meio de uma série de reportagens investigativas que revelaram documentos e gravações obtidas por delatores. Segundo esses relatos, a estrutura de vigilância da Abin utilizava softwares de rastreamento e escuta que não foram desativados após a transição de governo. Além disso, há suspeitas de que parte da cúpula da agência tenha ocultado essas informações da nova gestão.
O diretor-geral da Abin, que foi indicado pelo atual governo, prestou depoimento à Polícia Federal e admitiu ter conhecimento parcial dos sistemas, mas negou qualquer envolvimento direto com a operação clandestina. A investigação, contudo, identificou mensagens trocadas entre servidores que indicam omissão e possível conivência. A PF avalia se há elementos suficientes para indiciar membros da atual gestão da Abin por prevaricação e obstrução de justiça.
Diante da gravidade do caso, o presidente Lula encomendou um relatório interno com prazo de 48 horas para detalhar todas as práticas de vigilância em andamento, bem como os responsáveis técnicos e administrativos por cada projeto ativo. O governo também analisa a possibilidade de realizar uma reestruturação institucional da Abin, incluindo mudanças na liderança e novos mecanismos de controle externo.
Parlamentares da base governista reagiram com indignação e já articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar não apenas os atos ocorridos no governo anterior, mas também a possível continuidade das práticas sob a nova gestão. “É inaceitável que estruturas de um Estado democrático sejam usadas para fins de perseguição política. Precisamos de total transparência”, declarou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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Entidades da sociedade civil também se manifestaram. A ONG Artigo 19, que atua em defesa da liberdade de expressão, classificou o caso como “um dos maiores escândalos de vigilância institucional desde a redemocratização do país”. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu acesso aos autos do processo e prometeu entrar com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal caso se confirme a continuidade das práticas ilegais.
No meio político, o episódio aumentou a tensão entre o Executivo e as bancadas de oposição, que já articulam discursos acusando o governo de manter as estruturas autoritárias que tanto criticou durante a campanha. Em resposta, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou nota afirmando que o governo “não compactua com nenhuma forma de espionagem ilegal” e que tomará todas as medidas necessárias para garantir a responsabilização dos envolvidos.
Especialistas em segurança institucional apontam que o episódio revela a fragilidade dos mecanismos de controle interno dos órgãos de inteligência do Brasil.
“A transição de governo deveria envolver uma auditoria completa dos sistemas de vigilância e inteligência. Sem isso, há sempre o risco de herança de práticas abusivas”, afirma a professora de direito constitucional Carla Barbosa, da Universidade de Brasília.
Internacionalmente, o episódio chamou atenção de entidades de direitos humanos. A Human Rights Watch publicou nota exigindo investigação independente e afirmou que o caso pode comprometer a imagem do Brasil no cenário global, especialmente no momento em que o país busca maior protagonismo internacional.
O presidente Lula, em entrevista breve nesta manhã, afirmou que não tolerará “qualquer sombra de autoritarismo em seu governo” e prometeu agir com firmeza. “Fomos eleitos para restaurar a democracia e vamos garantir que ela seja plena, inclusive dentro das instituições que deveriam protegê-la”, concluiu.
Outras informações devem ser reveladas nos próximos dias, à medida que a investigação interna avance. O clima de tensão deve persistir até que haja esclarecimentos públicos e providências concretas. A expectativa é que o relatório encomendado por Lula seja entregue ainda esta semana e sirva como base para uma ampla reforma no sistema de inteligência brasileiro.
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