Micro e pequenas empresas lideram estatísticas, enquanto setores como comércio varejista e serviços enfrentam desafios; cenário de recuperação judicial e os impactos da reoneração da folha de pagamento
Em 2023, o Brasil testemunhou o encerramento de 2.153.840 empresas, marcando um aumento de 25,7% em comparação com 2022, quando 1.712.993 empresas fecharam suas portas, conforme relatório do Mapa de Empresas do governo federal. O fechamento atingiu principalmente microempresas e empresas de pequeno porte, com 2.049.622 e 49.631 empresas extintas, respectivamente.
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Entre janeiro e novembro do ano passado, 670 empresas enfrentaram falência, a maioria delas sendo micro e pequenos negócios, enquanto outras 1,3 mil solicitaram recuperação judicial, de acordo com dados da Serasa. Destaca-se o caso das Lojas Americanas, que teve seu pedido de recuperação judicial aprovado, enfrentando uma dívida superior a R$ 40 bilhões.
No mesmo período, 3.868.687 novas empresas foram estabelecidas, resultando em um saldo positivo de 1,7 milhões de empreendimentos iniciados e um total de 20,7 milhões de empresas ativas em 2023. O Mato Grosso liderou o crescimento percentual de empresas abertas, com um aumento de 6,4%.
Por outro lado, Roraima registrou o maior percentual de empresas fechadas, com um aumento de 41,2% em relação a 2022, resultando no encerramento de 3,5 mil empresas. Maranhão (35,3%), Rio de Janeiro (33,8%), Distrito Federal (33,5%) e Amazonas (32,8%) também figuram entre as unidades federativas com altas taxas de fechamento de empresas.
Os setores mais proeminentes em abertura de empresas em 2023 incluem preparação de documentos e serviços especializados, comércio varejista de vestuário e acessórios, promoção de vendas, cabeleireiros, manicure e pedicure.
Um estudo do Sebrae sobre a taxa de sobrevivência das empresas no Brasil destaca que os microempreendedores individuais (MEI) apresentam a maior taxa de fechamento, com 29% encerrando as atividades em até cinco anos. A pesquisa de 2020 revelou que muitos empreendedores enfrentaram dificuldades no acesso a crédito, capacitação e experiência no setor.
No cenário de recuperação judicial, empresas como a 123Milhas, Grupo Petrópolis (Itaipava, Petra e Crystal) e a companhia aérea Gol buscaram soluções para superar dívidas significativas.
No final de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027. Essa medida visa aumentar a arrecadação da União, incluindo a retomada gradual do imposto sobre a folha de pagamento. A decisão foi contrária à posição do presidente Lula da Silva e impacta setores que empregam 9 milhões de pessoas.
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