Medida visa contribuir para a indústria nacional e acelerar a descarbonização da frota automotiva no país
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior voltarão a ser tributados pelo Imposto de Importação no Brasil. A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), buscando promover o desenvolvimento da cadeia produtiva e acelerar a descarbonização da frota nacional, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento , Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
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O cronograma de recomposição das alíquotas foi previsto, com uma fase inicial de autorização para compras do exterior. Para carros elétricos, as alíquotas do Imposto de Importação seguirão o seguinte padrão: 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025, e atingirão 35% em julho de 2026.
Já para os carros híbridos, cujas baterias são recarregadas nas freadas ou quando o motor a combustão está inativo, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024, 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025, e alcançará os 35% somente em julho de 2026. Os carros híbridos plug-in, movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, terão suas tarifas em 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2024 2025, e 35% em julho de 2026.
Uma categoria à parte, os “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, iniciarão com uma taxação de 20% em janeiro e atingirão os 35% já em julho de 2024, devido à existência de uma produção nacional suficiente.
A distribuição de cotas para compras no exterior com autorização será detalhada em uma portaria a ser publicada em dezembro. O governo pretende equilibrar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se fortalece. Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026. Para híbridos plug-in, as cotas serão de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026. Já para os automóveis elétricos, as cotas serão, respectivamente, de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Os caminhões elétricos terão cotas de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
Na mesma reunião, a Camex decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos, cujo Imposto de Importação havia sido reduzido em 10% em maio do ano passado. As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto, a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias. O Mdic justificou a medida como necessária para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional devido ao aumento das implicações e à variação significativa dos preços.
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