Nova medida beneficiará inscritos no CadÚnico com consumo mensal de até 50 kWh, isentando totalmente a conta de luz
O governo federal apresentou uma proposta de tarifa gratuita de energia elétrica voltada para famílias de baixa renda. A medida, que ainda está em fase de análise, prevê isenção total da conta de luz para os consumidores que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que utilizarem até 50 kWh por mês.
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A iniciativa tem como objetivo combater a pobreza energética e garantir o acesso à energia elétrica para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Se aprovada, a proposta poderá beneficiar milhões de famílias em todo o país.
De acordo com o projeto, para ter direito à nova tarifa gratuita, é necessário atender a dois critérios: estar regularmente cadastrado no CadÚnico e manter o consumo mensal de energia dentro do limite de 50 kWh. O governo ainda deverá apresentar as regulamentações específicas e o cronograma de implantação da medida nas próximas semanas.
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