A HRF também pediu a prisão provisória do militar, alegando risco de fuga ou destruição de provas. O caso segue em análise pela Polícia Federal.
A Justiça Federal determinou a abertura de uma investigação contra um militar israelense, atualmente em férias no Brasil, sob acusação de genocídio e supostos crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza. A decisão foi tomada pela juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal, durante o plantão de 30 de dezembro de 2024.
A denúncia foi apresentada pela Fundação Hind Rajab (HRF), representada pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida. Segundo o documento, o soldado israelense teria participado da demolição de casas de civis palestinos em novembro de 2024. A HRF alega que essas destruições, realizadas fora de situações de combate, fazem parte de uma campanha sistemática de repressão contra a população palestina.
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A fundação anexou à denúncia uma série de provas, incluindo vídeos, fotos e dados de geolocalização, que, segundo a HRF, vinculam o militar à destruição de um quarteirão residencial em Gaza, que servia como abrigo para deslocados internos. As imagens e informações indicariam que a ação foi direcionada a áreas civis, em um contexto fora das hostilidades militares, reforçando a acusação de genocídio e crimes de guerra.
Em sua argumentação, a advogada Maira Pinheiro, que representa a HRF, ressaltou que a ação é fundamentada no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 2002, o qual estabelece os princípios e competências do Tribunal Penal Internacional para julgar crimes como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Além disso, a Fundação Hind Rajab pediu a prisão provisória do militar israelense, argumentando que há risco de fuga ou destruição de provas relacionadas ao caso. A investigação foi encaminhada à Polícia Federal, que seguirá com a apuração do caso.
Este processo se insere em um contexto de crescente atenção internacional sobre as ações de militares envolvidos no conflito israelense-palestino, com ênfase nas violações de direitos humanos e nos possíveis crimes de guerra cometidos durante as operações em Gaza. O desdobramento do caso no Brasil poderá abrir um precedente importante no julgamento de crimes de guerra, especialmente envolvendo cidadãos estrangeiros que se encontram no território brasileiro.
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Redação Imparcial via Michel Teixeira
