Projeto de lei segue para apreciação dos distritais e vai substituir o DF Sem Miséria. Ideia é uniformizar o repasse com mais transparência e controle
Como foco na superação da pobreza, o Governo do Distrito Federal (GDF) elaborou o DF Social, programa de transferência de renda que visa a redução da desigualdade social no Distrito Federal.
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“O programa DF sem Miséria era uma complementação direta ao Bolsa Família e, com a entrada do novo Auxílio Brasil pelo Governo Federal, nos deparamos com o impedimento legal para a manutenção do benefício. Decidimos, portanto, criar algo novo para melhor atender as famílias que precisam dessa ajuda do governo e buscar, assim, uma maior redução da desigualdade social no DF”Ana Paula Marra, secretária substituta de Desenvolvimento Social
De acordo com o projeto de lei enviado para apreciação dos deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o DF Social consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$ 150.
Pelas regras do programa, a gestão do benefício fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
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“O programa DF sem Miséria era uma complementação direta ao Bolsa Família e, com a entrada do novo Auxílio Brasil pelo Governo Federal, nos deparamos com o impedimento legal para a manutenção do benefício. Decidimos, portanto, criar algo novo para melhor atender as famílias que precisam dessa ajuda do governo e buscar, assim, uma maior redução da desigualdade social no DF”, explica a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Anteriormente, o complemento era variável, podendo ser a partir de R$ 20. Agora, possui um valor fixo de R$ 150”, completa a gestora.
Caso seja aprovado pelos parlamentares, os requisitos para inclusão no DF Social serão: estar inscrito no Cadastro Único, com registro devidamente atualizado, e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo.
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Com informações da Agência Brasília
