Até um salário mínimo será destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nesta quarta-feira (16), O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que define medidas de ajuda financeira aos órfãos de feminicídio.
O beneficio será em caráter temporário. Intitulado Programa Acolher Eles e Elas, o auxílio será de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
“Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”
Governador Ibaneis Rocha
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O programa tem como objetivo suprir necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer.
“Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência. Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”, afirmou o governador.
Requisitos:
Será preciso cumprir os seguintes requisitos para ter acesso ao benefício:
- ter ficado órfão em decorrência do feminicídio;
- ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos;
- residir no DF por no mínimo dois anos; e
- comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.
O GDF ainda ampliará acesso a dispositivo de proteção a vítimas de violência
Além do auxílio, o governo local vai promover novas ações de sensibilização, divulgação e orientação à população sobre a importância do combate ao feminicídio. Caberá ainda a divulgação do programa e os direitos dos beneficiários. Parcerias com entidades públicas e privadas também fazem parte do programa, como medida para ampliar a rede de apoio e oferecer eventuais oportunidades de capacitação profissional.
As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF).
“Além das mulheres que perdem suas vidas de maneira cruel e injusta, há também os órfãos, aqueles que perdem suas mães, seus pilares de amor e proteção, para a violência de gênero. Essas crianças e jovens são as vítimas silenciosas de um crime hediondo que deixa cicatrizes emocionais e psicológicas por toda a vida”, reforça a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
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Com informações Agência Brasília.
