João Paulo, parceiro de Daniel, morreu em acidente na rodovia dos Bandeirantes, em 1997
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a montadora BMW pelo acidente que matou o cantor sertanejo João Paulo, parceiro de Daniel, em 1997.
No entendimento dos ministros, cabia à fabricante provar que a tragédia não aconteceu em função de um defeito no veículo, o que não teriam feito. A ação foi movida pela família de João Paulo. O acidente aconteceu na rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo.
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Segundo os autos, o veículo estava em alta velocidade quando um pneu esvaziou de forma repentina e o veículo saiu da estrada, capotando e pegando fogo. O cantor estava na direção e não usava cinto de segurança.
A condenação por dano moral foi de R$ 150 mil para cada parte (viúva e filha) e pensão mensal correspondente a 2/3 dos rendimentos mensais, mas foi reduzida, valores a serem apurados em liquidação, pelo TJ/SP que reconheceu culpa concorrente.
As empresas automobilísticas recorreram para que fosse afastada qualquer responsabilidade pelo acidente, com o consequente julgamento de improcedência da ação. A viúva pediu o restabelecimento da sentença.
