O valor estimado pelo governo estadual é de R$ 218.327.802 para as três obras, que incluem duplicação de rodovia e pavimentação
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aprovou, em reunião na última quarta-feira (3), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a lista que contempla as três primeiras obras que serão realizadas com recursos financeiros da chamada taxa do agro. São elas: a duplicação da GO-174, entre Rio Verde e Montividiu; a pavimentação da GO-401, na região do Rio Preto; e a pavimentação da GO-309, entre Cristalina e Unaí, na divisa com Minas Gerais.
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O valor estimado pelo governo estadual é de R$ 218.327.802 para as três obras.
A reunião acertou ainda que será necessária a contratação dos serviços de supervisão para cada obra com recursos do Fundeinfra, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Tanto a gestão técnica da fase executiva do empreendimento como o controle tecnológico e das interfaces administrativas serão acompanhados.
O governador Ronaldo Caiado (UB) apontou que as rodovias estão em áreas consideradas pelo estado como produtivas, mas com dificuldade logística para escoação da produção e para aquisição de produtos para o plantio.
Obras
A GO-174 possui tráfego intenso de veículos pesados e alta quantidade de indústrias localizadas em perímetro urbano. O trecho é considerado fundamental para o escoamento de produtos, além de funcionar como porta de entrada para Rio Verde.
O governo projeta para a rodovia quatro pistas (duas principais e duas marginais), que serão construídas em pavimento rígido. A obra terá extensão de 7,4 quilômetros, com valor estimado de R$ 62,4 milhões.
A pavimentação da GO-401 também atenderá a liberação expressa de produtos em uma área de mais de 61 mil hectares, dos quais 60% são ocupados por lavouras. Receitas apuradas em 2019 indicavam produção de R$ 460 milhões na região por meio da soja, do milho, da criação de gado e de granjas de aves e suínos. Serão pavimentados 33,52 quilômetros, com investimento de R$ 76.887.802,56.
Por fim, a pavimentação da GO-309 visa fortalecer o Leste do estado, que tem Cristalina como um dos líderes do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, destaque na produção de grãos, na geração de empregos e também no turismo. A obra compreende uma extensão de 40 quilômetros e prevê investimentos na ordem de R$ 79.040.000,00.
Fundeinfra
O fundo foi alvo de disputa judicial que acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado revogou a suspensão da taxa do agro no dia 25 de abril por 7 votos a 3.
A medida foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli, que acatou pedido da Confederação Nacional da Indústria pela inconstitucionalidade da contribuição. Em plenário, entretanto, a maioria do colegiado votou contra essa interpretação.
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Com informações da Agência Brasil
