A mudança prevê pedágio de 9% para quem estiver próximo de se aposentar e será formalizado em projeto de lei
Após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas, realizada neste sábado (30), foi anunciada a implementação de uma nova regra para a passagem dos militares para a reserva. A partir de 2025, os militares terão sete anos para se adequarem à idade mínima de 55 anos para a aposentadoria. Durante esse período de transição, aqueles que estiverem próximos de atingir a idade para a reserva deverão pagar um “pedágio” de 9% sobre o tempo restante para completar o tempo de serviço.
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Atualmente, a passagem para a reserva nas Forças Armadas é baseada no tempo de serviço, com os militares alcançando a aposentadoria após 35 anos de trabalho. A mudança, parte de um pacote de ajustes fiscais do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa criar um equilíbrio na carreira militar, evitando uma ruptura excessiva. Durante a reunião, os comandantes do Exército, general Tomás Paiva; da Marinha, o almirante Marcos Olsen; e da Força Aérea Brasileira (FAB), o brigadeiro Marcelo Damasceno, elogiou ao presidente Lula os impactos dessa nova regra.
Uma nova busca normativa é evitar que o fluxo de promoções seja interrompido abruptamente, já que cada posto tem um tempo máximo de permanência. Por exemplo, os generais que não foram promovidos precisam passar automaticamente para a reserva. Para permitir que essa transição seja suave, as Forças Armadas devem ajustar a permanência nos postos, criando alternativas para encaixar a regra de idade mínima de 55 anos.
A proposta de idade mínima e as novas regras de transição serão formalizadas em um projeto de lei que será enviado ao Congresso nos próximos dias. Detalhes específicos sobre a carreira militar serão ajustados nas legislações internacionais das Forças Armadas.
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