Indicações já foram encaminhadas ao Senado
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as indicações de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet como o novo procurador-geral da República. O comunicado foi confirmado pelo Palácio do Planalto e encaminhado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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As nomeações agora passarão pelo processo de sabatina e necessitarão da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além do aval do plenário da Casa. Posteriormente, a cerimônia de posse será agendada pelos respectivos órgãos.
Em suas redes sociais, Flávio Dino expressou sua imensa honra com a indicação, agradecendo pelo reconhecimento profissional e confiança em sua dedicação à nação. Ele destacou a intenção de buscar o apoio dos colegas senadores e senadoras, agradecendo pelas manifestações de carinho e solidariedade.
Quanto ao STF, o novo ministro ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos no início do mês. Flávio Dino, com formação em direito pela Universidade Federal do Maranhão, possui uma trajetória que inclui uma longa carreira como juiz federal, seguida pela transição para a carreira política.
Na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet assumirá o cargo deixado por Augusto Aras. O presidente Lula, ao comentar a escolha, afirmou que seria criterioso na decisão. Gonet, subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, enfrenta resistência de algumas entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram uma carta ao presidente Lula questionando alguns de seus posicionamentos, como em relação à política de cotas em universidades públicas e sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos na década de 1990.
Assinaram a carta 49 entidades, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
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Com informações da Agência Brasil
