Primeira Turma da Corte decide se torna réus ex-presidente e sete ex-integrantes do governo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados. O grupo é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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A denúncia, que faz parte das investigações sobre uma possível organização criminosa para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, inclui os seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.
De acordo com a PGR, o grupo fazia parte do chamado “Núcleo 1”, considerado o principal dentro da alegada organização criminosa. As acusações incluem crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento acontecerá em três sessões: duas nesta terça-feira (25) e uma sessão extraordinária na quarta-feira (26). Os cinco ministros da Primeira Turma do STF decidirão se os acusados se tornarão réus e responderão a processos criminais na Corte. Caso a maioria aceite a denúncia, será iniciada a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Esse julgamento é um marco nas investigações sobre os eventos pós-eleitorais de 2022 e pode ter desdobramentos significativos no cenário político brasileiro.
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