Ex-presidente e aliados são acusados de conspirar para se manter no poder; penas podem chegar a 43 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de conspirarem para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Acusações e contexto
A denúncia aponta que Bolsonaro e seus aliados teriam articulado um plano para invalidar o resultado das urnas e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR alega que essa suposta tentativa de golpe culminou na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e seu grupo estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa. Se condenados, as penas podem somar até 43 anos de prisão.
O andamento do julgamento
O julgamento teve início na terça-feira (25), com a leitura da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também foram apresentadas as manifestações das defesas dos acusados e o relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Após suspensão, a sessão foi retomada nesta quarta-feira para que os ministros da Primeira Turma do STF apresentem seus votos.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão a processos criminais, que poderão resultar em condenações e penas severas.
Repercussão e desdobramentos
O julgamento tem gerado forte repercussão política e jurídica, sendo acompanhado de perto por aliados e opositores do ex-presidente. Caso Bolsonaro se torne réu, o processo poderá impactar diretamente seu futuro político e suas possibilidades de disputar novas eleições.
A decisão do STF deverá ser anunciada nos próximos dias e poderá marcar um novo capítulo na crise política que se arrasta desde as eleições de 2022.
