Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado nesta quarta-feira (26).
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux.
Com a aceitação da denúncia, os investigados agora se tornam réus e responderão ao processo no STF, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Além do ex-presidente, a lista de acusados do “núcleo 1” — grupo central na suposta trama golpista — inclui:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
A denúncia aponta cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições. Os crimes são:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
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Deterioração de patrimônio tombado.
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